Mais um juiz federal bloqueou, nesta semana, a tentativa da Casa Branca de proibir novos downloads do TikTok nos Estados Unidos. Vale lembrar que, no começo do mês passado, outro magistrado havia efetivamente impedido o banimento do TikTok no país.
Em sua declaração divulgada junto à decisão de hoje, o juiz Carl Nichols disse que “o governo provavelmente excedeu as limitações expressas no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA)” — uma lei a respeito dos poderes do presidente em tempos de guerra ou sob estado de emergência — como parte de uma ação que foi “arbitrária e caprichosa”.
É importante notar que Nichols havia concedido uma liminar em 27 de setembro a qual permitia o download do TikTok nos EUA, mesmo com a ordem executiva emitida pela administração do presidente Donald Trump.
Um porta-voz do TikTok comentou a decisão:
Estamos satisfeitos que o tribunal concordou conosco e concedeu uma liminar contra todas as proibições da Ordem Executiva. Estamos focados em continuar a construir o TikTok como a casa da qual 100 milhões de americanos, incluindo famílias e pequenas empresas, dependem para se expressar, se conectar, se sustentar economicamente e se sentir verdadeiramente feliz.
Se a decisão de Trump tivesse entrado em vigor, a Apple e o Google poderiam ter sido forçados a remover o TikTok de suas respectivas lojas de aplicativos — ao passo que os usuários que já tinham o aplicativo instalado não receberiam mais atualizações.
Como temos informado, porém, a administração de Trump está perdendo a liga das suas reclamações após sucessivas derrotas no judiciário e por não chegar a um acordo sobre a venda do serviço em território americano — dando a entender, cada vez mais, que o processo vem se deteriorando.
via TechCrunch
